TJ/SP autoriza teimosinha permanente de ativos até quitação de dívida
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o bloqueio permanente de ativos financeiros,
Causas de pessoas físicas ou jurídicas relacionadas com patrimônio, negócios jurídicos, direito e obrigações entre particulares, contratos, direitos da personalidade, responsabilidade civil, entre outros exemplos. Enfim, tudo aquilo que rege a vida em sociedade.
Defesa de interesses de pessoas físicas ou jurídicas em ações penais em geral, vítimas ou acusados, com vista ao melhor enquadramento jurídico no caso concreto, analisando as nuances jurídicas pertinentes.
Representação em ações que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, usucapião, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária, assim como assessoria para Locação, Compra ou Venda de um Imóvel ou Terreno.
O direito aduaneiro é um ramo autônomo do Direito, com vistas a barreiras de interesse coletivo e proteção nacional, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, defendemos nossos clientes judicialmente ou administrativamente perante a Receita Federal, MS em caso de apreensão de cargas, impugnação de multas, demurrage, Radar, Siscomex dentre outras.
O advogado defende os interesses dos consumidores em relação a fornecedores de bens e prestadores de serviços. Para isso, deve conhecer à risca o Código de Defesa do Consumidor e as legislações adjacentes atinentes às questões consumeristas.
São casos envolvendo questões e litígios entre familiares, como casamento, união estável, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, inventário, arrolamento partilha, testamento, etc.
A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou o bloqueio permanente de ativos financeiros,
Uma empresa que negociou com um fornecedor de produtos falsificados, mesmo que de maneira indireta, deve ser
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da